O Carnaval é uma das festas mais animadas e esperadas no Brasil, mas será que ele é considerado um feriado? Vamos entender o que diz a lei e como cada região do país lida com essa celebração:
Situação Legal:
A Lei Federal nº 662/1949 determina as datas comemorativas oficiais no Brasil, mas não inclui o Carnaval como feriado. Isso significa que os empregadores não têm obrigação de dispensar os funcionários nessa data 1.
Na prática, o Carnaval é considerado ponto facultativo em muitos lugares, o que significa que as empresas podem decidir se concedem folga ou não durante esse período.
Capitais Brasileiras:
Região Norte:
Em Belém (PA), haverá ponto facultativo de segunda a quarta-feira até as 12h.
Boa Vista (RR) terá ponto facultativo de segunda a quarta-feira até as 14h.
Macapá (AP) não considera o Carnaval como feriado oficial.
Manaus (AM) terá feriado na terça e ponto facultativo na segunda e quarta.
Palmas (TO) terá ponto facultativo de segunda a quarta-feira.
Porto Velho (RO) terá ponto facultativo de segunda a quarta-feira.
Rio Branco (AC) terá ponto facultativo de segunda a quarta-feira.
Região Nordeste:
Aracaju (SE) terá ponto facultativo de segunda a quarta-feira.
Fortaleza (CE) ainda não definiu feriado ou ponto facultativo.
João Pessoa (PB) terá ponto facultativo de segunda a quarta-feira.
Maceió (AL) terá ponto facultativo de segunda a quarta-feira.
Natal (RN) terá ponto facultativo de segunda a quarta-feira.
Recife (PE) ainda não definiu feriado ou ponto facultativo.
Salvador (BA) será dia útil.
São Luís (MA) ainda não definiu feriado ou ponto facultativo.
Teresina (PI) não terá ponto facultativo.
Região Centro-Oeste:
Brasília (DF) terá ponto facultativo de segunda até 14h de quarta-feira 2.
Carnaval em 2024:
O Carnaval de 2024 cai no dia 13 de fevereiro (terça-feira).
Apesar de tradicionalmente ser um dia de folga, não é feriado nacional, mas sim ponto facultativo.
Cada empresa pode decidir se suspende ou não as atividades durante essa festividade.
No Rio de Janeiro, o Carnaval é considerado feriado 3.
Em resumo, o Carnaval não é um feriado nacional, mas sua celebração varia de acordo com as leis estaduais e municipais. Independentemente disso, aproveite a folia com responsabilidade e alegria!